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| Inocêncio Impissa, porta-voz do Conselho de Ministros. |
O Governo de Moçambique deu um passo significativo para reforçar a sua atratividade internacional ao aprovar um novo regime de vistos que concede autorizações de residência de até 10 anos para investidores estrangeiros. A iniciativa, que segue a tendência de "
vistos dourados" (golden visas) já implementada noutras nações, está direcionada a capitais superiores a cinco milhões de dólares norte-americanos.
A medida, aprovada em Conselho de Ministros, tem como objetivo principal atrair investimento direto estrangeiro de grande escala, injectando capital em sectores considerados estratégicos para o desenvolvimento económico do país. Entre os sectores visados estão a indústria, o turismo, as infraestruturas, a energia e a agricultura, com potencial para gerar empregos e transferir tecnologia.
Ao oferecer uma autorização de residência de longa duração, Moçambique pretende oferecer estabilidade e previsibilidade aos investidores, fatores cruciais para a decisão de alocar grandes capitais. O "visto dourado" surge como um incentivo forte para contrabalançar a concorrência por investimentos na região da África Austral.
"Esta aprovação é um sinal claro da determinação do Governo em melhorar o ambiente de negócios e posicionar Moçambique como um destino competitivo e acolhedor para o investimento", afirmou uma fonte governamental envolvida no processo. "Estamos a alinhar-nos com boas práticas internacionais para sermos mais atrativos num mercado global competitivo."
A estratégia moçambicana insere-se num contexto africano mais amplo, onde países como a Maurícia e, mais recentemente, alguns estados da África Ocidental, têm vindo a adoptar políticas semelhantes com resultados positivos na captação de investimento. Os "vistos dourados" tornam-se, assim, numa ferramenta de política económica para acelerar o crescimento e a diversificação da economia.
Espera-se que este novo regime não só atraia novos projetos de grande dimensão, mas também incentive investidores já estabelecidos no país a expandir os seus negócios, contribuindo para uma dinâmica económica mais robusta e sustentável a médio e longo prazo.
Sobre os Vistos Dourados: Um"visto dourado" é um programa de residência ou cidadania por investimento. Através dele, estrangeiros obtêm o direito de residir num país em troca de um investimento significativo, geralmente em setores pré-definidos como imobiliário, criação de emprego ou projectos do Estado. Moçambique junta-se agora a esta lista, focando-se exclusivamente em investimentos produtivos de alto valor.
