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Pressão máxima — PGR constitui Dinis Tivane arguido e impõe Termo de Identidade e Residência


Dinis Tivane, coordenador político de Venâncio Mondlane, foi formalmente constituído arguido e submetido a um interrogatório de aproximadamente nove horas no Gabinete Central de Combate ao Crime Organizado e Transnacional (GCCCOT), sediado no edifício da Procuradoria-Geral da República (PGR), na cidade de Maputo. A diligência, realizada nesta segunda-feira, 28 de Abril, teve início às 9h45 e centrou-se em questões relacionadas com as manifestações que abalaram o país após as eleições de Outubro de 2024.


Tivane, que já havia sido notificado como arguido no dia 24 de Abril, foi admoestado com o Termo de Identidade e Residência (TIR), uma medida cautelar comum em processos desta natureza, também aplicada a Venâncio Mondlane. A medida obriga Tivane a informar as autoridades sobre sua residência e a comparecer sempre que convocado, sem implicar detenção. Em comunicado, Tivane confirmou os detalhes do interrogatório, destacando que as perguntas giraram em torno do seu envolvimento nas manifestações e que a sessão, embora longa, seguiu os trâmites legais.

O interrogatório ocorre num contexto de elevada tensão política em Moçambique, marcado por protestos contra os resultados eleitorais que declararam Daniel Chapo, da Frelimo, como Presidente da República. A oposição, liderada por Mondlane, contesta a legitimidade do pleito, alegando irregularidades. A actuação da PGR tem sido alvo de críticas por parte de sectores da sociedade civil, que apontam para uma possível instrumentalização das instituições para silenciar vozes dissidentes.


A constituição de Tivane como arguido e a imposição do TIR intensificam o clima de polarização no país. Observadores políticos destacam que o desfecho deste processo pode influenciar as negociações para resolver a crise pós-eleitoral, iniciadas com o “Dia do Diálogo” em 5 de Março, mas que até o momento não lograram avanços significativos. 

Redação: Índico Magazine || Junte-se ao canal 🌐 ÍNDICO MAGAZINE 🗞️📰🇲🇿 no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VafrN6E8aKvAYGh38O2p