Em uma decisão que promete remodelar o panorama da segurança pública em Moçambique, o antigo Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, anunciou a privatização da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) na província de Gaza, em Xai-Xai. A medida, inédita no país, tem gerado intensos debates entre autoridades, especialistas em segurança e organizações da sociedade civil.
A iniciativa prevê a transferência da gestão da UIR para uma empresa privada — ainda não identificada — especializada em segurança e logística. A nova administração será responsável pela formação, equipamento e operações da unidade, embora permaneça sob supervisão direta da PRM.
Bernardino Rafael defende que a privatização representa um esforço para modernizar a força de intervenção, aumentar a eficiência operacional e reduzir os custos para o Estado. A experiência internacional em parcerias entre setor público e privado no campo da segurança é citada como referência para justificar a decisão.
A província de Gaza foi selecionada para o projeto-piloto por apresentar um ambiente relativamente estável, em contraste com regiões como Cabo Delgado, onde a insurgência armada continua a exigir uma forte presença estatal. A escolha estratégica, segundo Rafael, permitirá avaliar a viabilidade do modelo antes de uma eventual expansão a outras províncias.
Apesar das promessas de modernização, a decisão reacende debates sobre soberania nacional e a legitimidade do uso de forças privadas em funções tradicionalmente reservadas ao Estado.
A reação da sociedade civil foi rápida e crítica. Organizações como o Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) manifestaram preocupação com os riscos inerentes à privatização de uma força de elite como a UIR. Adriano Nuvunga, diretor do CDD, advertiu que a entrega da gestão operacional a uma entidade privada pode comprometer os mecanismos de transparência e responsabilização pública.
Especialistas em segurança adotam uma postura mais cautelosa. Para o consultor João Machava, o sucesso da iniciativa dependerá da rigorosidade no processo de seleção da empresa e da implementação de um sistema robusto de monitoramento estatal. "Com critérios claros e fiscalização efetiva, poderíamos testemunhar ganhos em capacidade operacional", avaliou.
A privatização deverá ser implementada gradualmente ao longo dos próximos meses, com a transferência total da gestão prevista para o final de 2025. O governo estima uma redução de até 30% nos custos operacionais da UIR. No entanto, a ausência de informações detalhadas sobre o contrato e sobre os critérios utilizados para a escolha da empresa privada intensifica os pedidos de maior transparência e escrutínio público.
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A experiência de Gaza poderá moldar o futuro das forças de segurança em Moçambique, num momento em que o país enfrenta desafios crescentes, desde a insurgência no norte até o aumento da criminalidade urbana nas principais cidades.
A privatização da UIR em Gaza marca um ponto de inflexão na gestão da segurança pública moçambicana. Enquanto o governo aposta na modernização e na eficiência, especialistas e ativistas alertam para os riscos de erosão da soberania e da proteção dos direitos humanos. O êxito ou fracasso deste projeto-piloto poderá determinar não apenas o futuro da UIR, mas também o rumo da política de segurança nacional.
Redação: Índico Magazine ||
Fonte: Dossier & Factos|| Siga o canal 🌐 Índico Magazine 🗞️📰🇲🇿 no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VafrN6E8aKvAYGh38O2p
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