Em um incidente chocante que abalou o distrito de Marracuene, na província de Maputo, a Polícia da República de Moçambique (PRM) emitiu um comunicado oficial nesta segunda-feira, expressando profundo pesar pela morte de uma criança de 12 anos, alvejada mortalmente por agentes policiais, e pelo linchamento subsequente de um membro da corporação pela população enfurecida. O Comando-Geral da PRM anunciou a instauração de um processo disciplinar contra os quatro agentes envolvidos, com possibilidade de expulsão da corporação, além de diligências criminais em paralelo.
O episódio ocorreu por volta das 5h05, no Posto de Controle de Nhongonhane, localizado na Estrada Nacional Número 1 (EN1). De acordo com o comunicado, um agente de Trânsito, devidamente escalado, havia devolvido a documentação e autorizado viaturas a prosseguirem após pernoitarem no posto. No entanto, quatro agentes da Polícia de Proteção, a bordo de uma viatura particular, perseguiram um veículo Toyota Quantam que seguia viagem. Após tentativas frustradas de imobilizá-lo, os agentes efetuaram um disparo, atingindo mortalmente Feniasse Jemusse Muchanguera, um menor de 12 anos de idade, sexo masculino, residente na província de Manica. A criança viajava em companhia de seus progenitores.
Relatos de testemunhas e coberturas jornalísticas indicam que o incidente aconteceu na localidade de Bobole, próximo ao posto de controle, onde a viatura familiar saía da área após uma parada noturna. A bala perfurou o vidro traseiro do veículo e atingiu o menor na nuca, causando sua morte imediata no local. Em resposta ao trágico evento, a viatura parou, e os passageiros, junto com populares que assistiam à cena, agrediram os agentes. Infelizmente, um deles, Narciso Sitoe, Primeiro Cabo da PRM, foi linchado pela multidão enfurecida e morreu no local. Os outros três agentes conseguiram fugir inicialmente, mas foram detidos e estão sob custódia policial.
O Comando-Geral da PRM classificou o comportamento dos agentes como "desproporcional e imprudente", repreendendo-o veementemente. "A instrução foi formalmente expressa para instauração do processo disciplinar com vista à sua expulsão", afirma o comunicado, destacando que medidas paralelas estão em curso para a responsabilização criminal dos envolvidos. Essa decisão reflete o compromisso da corporação em punir excessos, especialmente em casos que violam os princípios de legalidade, necessidade e proporcionalidade.
COMUNICADO DE IMPRENSA
A PRM apelou à sociedade para que não recorra à "justiça pelas próprias mãos", independentemente das circunstâncias, enfatizando a importância de deixar as investigações e punições aos órgãos competentes. O comunicado também expressa consternação pelas vidas perdidas – tanto da criança quanto do agente – e envia pêsames às famílias. "Paz a suas almas!", conclui o texto oficial.
Outrossim, a corporação reiterou seu engajamento incondicional na garantia da lei e da ordem, bem como na salvaguarda da segurança de pessoas e bens. Para denúncias de comportamentos desviantes, excessos de zelo ou ações desproporcionais por parte de membros da PRM, o público pode contatar o número 823010687, da Sala das Operações do Comando-Geral.
O incidente gerou comoção nas redes sociais e bloqueios na EN1, com filas de veículos acumulando-se devido à reação da população. Autoridades locais estão monitorando a situação para evitar novos distúrbios, enquanto investigações prosseguem para esclarecer todos os detalhes. Este caso reacende debates sobre o uso proporcional da força policial em Moçambique, especialmente em interações com civis, incluindo menores.
