O Governo de Moçambique, em conjunto com sindicatos e representantes do setor privado, chegou a um consenso sobre o reajuste dos salários mínimos para os oito principais setores de atividade do país, num esforço para aliviar o elevado custo de vida que pressiona as famílias moçambicanas. No entanto, o setor público, incluindo o Ministério Público, permanece sem propostas concretas, enquanto os novos valores salariais, com destaque para os primeiros nove níveis do setor privado, serão oficialmente anunciados nos próximos dias de setembro.
As negociações, conduzidas no âmbito da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), resultaram em aumentos que, em alguns setores, podem atingir cerca de 10 mil meticais, dependendo das especificidades setoriais. Este incremento é visto como uma medida crucial para mitigar os impactos da inflação e da crise econômica agravada pelas manifestações pós-eleitorais de 2024. A Organização dos Trabalhadores de Moçambicanos-Central Sindical (OTM-CS) defendia um salário mínimo universal de 42 mil meticais, mas o acordo alcançado optou por ajustes graduais, especialmente em setores como agricultura, indústria transformadora e construção civil, onde os salários atuais variam entre 6 mil e 14 mil meticais.
O aumento para os primeiros nove níveis salariais no setor privado, que será detalhado ao longo deste mês, é aguardado com expectativa. "Com o custo de vida cada vez mais alto, um salário próximo dos 10 mil meticais pode cobrir o básico, como alimentação, transporte e contas de água e eletricidade, aliviando o sufoco financeiro de muitas famílias", afirmou Damião Simango, representante da OTM-CS.
Por outro lado, a ausência de propostas do setor público, incluindo o Ministério Público, gerou críticas. A falta de avanços nesta área frustra expectativas de funcionários públicos, que aguardam alinhamento com os reajustes do setor privado. A Ministra do Trabalho, Género e Ação Social, Ivete Alane, destacou que as negociações no setor público podem ser retomadas em breve, mas sem data confirmada. O presidente do pelouro laboral da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Farouk Osman, elogiou o diálogo tripartido no setor privado, mas alertou para os desafios econômicos, com o crescimento do PIB em 2024 estimado em apenas 1,85%.
Os novos salários mínimos, com entrada em vigor retroativa neste 2025, serão publicados nos próximos dias de setembro, trazendo alívio esperado para cerca de 60% dos trabalhadores do setor privado. Analistas apontam que o aumento pode estimular o consumo interno e reduzir a informalidade, mas a falta de um salário mínimo nacional unificado e a demora no setor público seguem como entraves. A OTM-CS já sinalizou novas mobilizações para o Dia do Trabalhador, exigindo avanços para todos os setores.
Fique atento às atualizações sobre os valores exatos dos salários e possíveis desenvolvimentos no setor público, que continuam pendentes.
