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| Escritores libertados pelo tribunal. |
O escritor e poeta moçambicano
Alex Nhabanga, conhecido pelo pseudónimo literário
Alex Barga, foi finalmente libertado após quase nove meses de detenção arbitrária, confirmaram familiares, colegas e organizações de defesa dos direitos humanos. A sua saída da prisão foi recebida com emoção e alívio pela comunidade literária, que desde janeiro vinha mobilizando-se nacional e internacionalmente pela sua liberdade.
O Tribunal rejeitou toda acusação e não pronunciou nenhum dos co-arguidos, mandando-os em paz e liberdade por:
nulidade total da acusação; falta de prova indiciária; e nulidade insanável das provas, por terem sido obtidos por meios ilegais. Ainda, extraiu actas para submissão destas ao
Ministério Público para abertura do competente processo crime aos agentes da
Polícia da República de Moçambique por indícios de tortura e ofensas corporais graves aos co-arguidos durante a detenção e interrogatório.
O também escritor Sérgio Raimundo manifestou publicamente a sua satisfação com a libertação do colega, afirmando: “Boa notícia... O nosso poeta Alex Barga já está livre. Falei com ele agorinha. A luta continua...”
Barga, editor, poeta e proprietário da Agência Literária LitterArte, foi detido a 12 de janeiro de 2025, em Marracuene, província de Maputo, por forças de segurança que atuaram sem mandado judicial. Nos primeiros dias, esteve em paradeiro desconhecido, até que familiares descobriram que tinha sido brevemente mantido na Esquadra do Porto de Maputo e, posteriormente, transferido para a Cadeia Central da Machava, onde lhe foi negado o direito a visitas.
Mais tarde, graças à pressão de advogados e familiares, foi colocado na Cadeia Civil da Avenida Kim Il Sung, em Maputo, em condições menos severas, mas ainda assim sujeito a acusações graves e consideradas infundadas, incluindo a de “planeamento de um golpe de Estado”. A acusação foi vista como retaliação pelo facto de Barga ter editado e promovido o livro “Um Olhar Sociológico Sobre o Carisma de Venâncio Mondlane”, do sociólogo Mártir das Letras, obra que teria desagradado às autoridades por abordar de forma crítica a política nacional e o processo eleitoral de 2024.
Durante os meses de prisão, organizações internacionais como a PEN International denunciaram repetidamente o caso, classificando-o como perseguição política e exigindo a sua libertação imediata e incondicional. “Editar, publicar e promover um livro não são crimes. E tampouco o é ter opiniões críticas em relação a quem está no poder”, sublinhou a entidade em comunicado datado de 24 de junho de 2025.
A detenção de Barga foi ainda enquadrada num contexto mais amplo de repressão em Moçambique, após as eleições gerais de 9 de outubro de 2024, marcadas por alegações de fraude, violência policial e milhares de detenções arbitrárias de manifestantes e opositores.
Com a sua libertação, o caso de Alex Barga passa a simbolizar não apenas a resistência da comunidade literária moçambicana, mas também o poder da mobilização social e internacional em defesa da liberdade de expressão. O poeta, autor de seis livros, incluindo “Leis do Amor”, é hoje considerado um dos escritores moçambicanos mais traduzidos e reconhecidos fora do país.
Apesar do alívio pela sua saída da prisão, permanecem as exigências para que todas as acusações sejam formalmente retiradas e que as autoridades moçambicanas cessem a prática de instrumentalizar o sistema judicial como mecanismo de perseguição política.
