A Ministra dos Combatentes, Nyeleti Mondlane, defendeu a criação de um modelo mais eficaz para eliminar os chamados "pensionistas fantasmas", que têm causado prejuízos significativos aos cofres do Estado. A declaração foi feita durante a abertura do 16º Conselho Coordenador do Ministério dos Combatentes (MICO), que decorre na localidade de Macaneta, província de Maputo, entre os dias 15 e 17 de agosto.
Sob o lema “MICO, firme na Promoção do Bem-Estar dos Combatentes, Paz e Unidade Nacional”, o evento reúne representantes para discutir soluções concretas contra a fraude no sistema de pensões. Mondlane destacou que as pensões fictícias descredibilizam o sistema e prejudicam os verdadeiros combatentes. “O Conselho deverá propor medidas exequíveis para erradicar esta prática, alinhadas com o compromisso de boa governação e gestão responsável dos recursos públicos”, afirmou.
Entre os temas em debate, está a análise do relatório da inspeção-geral, que trará recomendações para corrigir irregularidades na gestão das pensões. Outro ponto central é a proposta de classificação de Locais Históricos como património da Luta de Libertação Nacional. A ministra destacou a Base Central-Moçambique, em Muidumbe, Cabo Delgado, como um marco histórico pelas operações militares que influenciaram a independência do país. A iniciativa visa preservar a memória colectiva e educar as futuras gerações sobre a luta armada, incluindo bases, centros educacionais e postos médicos da FRELIMO.
No âmbito das celebrações do Dia da Vitória, a 7 de setembro, está prevista uma Gala Nacional do Combatente para homenagear os que lutaram pela independência e contribuíram para a formação do Estado moçambicano. Além disso, o Conselho abordará a revisão da legislação que protege os direitos dos veteranos e combatentes, reforçando a base jurídica para a defesa da soberania e da democracia.
O evento, que termina no dia 17, é visto como um momento crucial para fortalecer as políticas de apoio aos combatentes e promover a transparência na gestão dos recursos públicos.
Redação: Índico Magazine
