Seis meses após a posse do Presidente da República, Daniel Chapo, em 15 de janeiro de 2025, o Conselho de Estado de Moçambique, órgão consultivo do Chefe de Estado, ainda não realizou nenhuma reunião. A primeira sessão, inicialmente marcada para 24 de junho, foi cancelada por “motivos de agenda”, conforme anunciado pela Presidência da República, sem que uma nova data tenha sido definida até o momento.
A composição do Conselho foi parcialmente renovada em 16 de junho, com a recondução de Alberto Joaquim Chipande, Graça Simbine Machel, Eduardo Silva Nihia e Felizarda da Boaventura Paulino, todos históricos membros da Frelimo, como designados pelo Presidente Chapo. Além disso, a Assembleia da República elegeu sete personalidades de mérito, incluindo líderes da oposição como Albino Forquilha (Podemos), Ossufo Momade (Renamo) e Lutero Simango (MDM), para integrar o órgão na legislatura 2025-2029.
Um dos pontos de destaque é a inclusão de Venâncio Mondlane, segundo candidato mais votado nas eleições presidenciais de 9 de outubro de 2024, conforme estipulado pela Constituição da República. Mondlane, que contesta os resultados eleitorais, anunciou que assumirá seu lugar no Conselho após uma consulta popular online, onde 80% dos 10.650 participantes o incentivaram a participar. “O povo ordenou que eu o fizesse”, declarou Mondlane, enfatizando que sua atuação será em defesa dos interesses populares e não apenas simbólica.
Apesar de ainda não ter tomado posse formalmente, Mondlane já propôs uma revisão da Lei do Conselho de Estado, argumentando que a legislação atual é “desadequada” e que o órgão está “infestado por idosos e membros da FRELIMO”. A proposta foi submetida em 26 de junho, antes mesmo do cancelamento da reunião inaugural.
O cancelamento da primeira reunião gerou especulações, especialmente porque coincidiu com a confirmação da participação de Mondlane, cuja presença no Conselho é vista como um teste à abertura democrática do governo de Chapo. Analistas apontam que a ausência de atividades do Conselho, um órgão crucial para aconselhar o Presidente em questões como declarações de emergência, dissolução do parlamento e convocação de eleições, pode refletir tensões políticas no contexto pós-eleitoral, marcado por protestos que resultaram em cerca de 400 mortes.
Enquanto o país aguarda a convocação de uma nova sessão, a inatividade do Conselho de Estado levanta questões sobre a capacidade de diálogo institucional e a implementação de reformas prometidas para pacificar o cenário político moçambicano. A sociedade civil e observadores políticos continuam atentos ao próximo movimento do Presidente Chapo e de Mondlane, cuja participação pode redefinir o papel do Conselho na atual legislatura.
Redação: Índico Magazine
