O partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA), liderado por Venâncio Mondlane, foi oficialmente legalizado pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique. A decisão, assinada no dia 7 de agosto pelo ministro Mateus Saíze, marca o fim de um processo conturbado que se estendeu desde abril de 2025, consolidando a entrada de uma nova força política no cenário moçambicano.
O caminho para a legalização do ANAMOLA foi repleto de desafios. Inicialmente, Mondlane e o seu assessor político, Dinis Tivane, propuseram o nome ANAMALALA, inspirado na língua Emakhuwa, falada no norte do país. No entanto, o Ministério da Justiça rejeitou a proposta em 28 de maio, argumentando que o termo tinha conotações etnolinguísticas que poderiam violar a Constituição da República de Moçambique e a Lei dos Partidos Políticos. Segundo o ofício ministerial, a escolha de uma palavra de uma língua local poderia ser interpretada como separatista, indo contra o princípio de unidade nacional.
O despacho exigia que o nome e os estatutos do partido fossem ajustados, sob pena de recusa definitiva. Em resposta, Mondlane submeteu, a 6 de junho, uma nova proposta com a sigla ANAMOLA, mantendo o significado original de Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo. Apesar disso, o silêncio prolongado do ministério, que excedeu o prazo legal de 60 dias para resposta, levou a equipa de Mondlane a recorrer ao Conselho Constitucional (CC) em julho e agosto, alegando “rejeição tácita”. O CC, no entanto, recusou analisar o primeiro recurso, intensificando as acusações de Mondlane de que o governo estaria a bloquear deliberadamente a legalização.
A confirmação da legalização veio com a assinatura do despacho ministerial no dia 7 de agosto, seguido do registo na Conservatória dos Registos Centrais. Na manhã de 15 de agosto, Venâncio Mondlane e a sua equipa foram notificados oficialmente, marcando o início formal do ANAMOLA como partido político. Dinis Tivane, assessor político de Mondlane, anunciou a novidade com entusiasmo nas redes sociais: “Irmãos... é oficial... agora é ANAMOLA! Recebi, faz uns minutos, uma chamada do nosso advogado, o ilustre Dr. Mutola. Ele disse: ‘Dinis, nosso partido está, finalmente, aprovado.’”
Tivane dedicou o momento a Elvino Dias e a “todos os heróis que tombaram nesta luta pela Libertação de Moçambique do domínio opressor deste regime sanguinário”. A mensagem, publicada no Facebook, também destacou a aprovação como o “início formal da Revolução Moçambicana”, com a promessa de um pronunciamento oficial de Mondlane em breve.
A legalização do ANAMOLA ocorre num momento crítico para Moçambique. Após as eleições gerais de outubro de 2024, que deram vitória a Daniel Chapo, candidato da Frelimo, o país enfrentou uma onda de protestos liderados por Mondlane, que rejeitou os resultados, alegando fraude eleitoral. As manifestações resultaram em cerca de 400 mortes e centenas de feridos, segundo organizações de direitos humanos, intensificando as tensões políticas no país.
Mondlane, que concorreu em 2024 com o apoio do partido PODEMOS, rompeu com a formação em fevereiro de 2025, acusando-a de trair os ideais do povo. A criação do ANAMOLA reflete o seu objetivo de estabelecer uma nova plataforma política independente, capaz de mobilizar a crescente base de apoiantes, especialmente jovens e populações de regiões tradicionalmente dominadas pela FRELIMO.
O ANAMOLA surge como uma força de oposição com potencial para desafiar a hegemonia da FRELIMO, que governa Moçambique desde a independência, em 1975. A popularidade de Mondlane, amplificada pelas redes sociais e pela sua postura combativa, posiciona o partido como um possível catalisador de mudanças no cenário político, embora ainda precise superar desafios organizacionais e consolidar uma estrutura nacional.
A aprovação do ANAMOLA foi recebida com júbilo pelos seus apoiantes, que veem na legalização a concretização de um movimento que promete lutar por maior transparência, inclusão e justiça em Moçambique. No entanto, analistas políticos alertam que o partido enfrentará obstáculos significativos, incluindo a necessidade de construir uma base sólida e competitiva face à máquina política da FRELIMO.
Com o registo formalizado, o ANAMOLA aguarda agora a publicação no Boletim da República, que oficializará a sua existência jurídica. A equipa de Mondlane deverá focar-se na elaboração de um programa político claro, na mobilização de recursos e na expansão da sua base de apoio. Espera-se que Mondlane, conhecido pela sua retórica carismática, apresente nos próximos dias a visão do partido e os seus planos para o futuro.
A oficialização do ANAMOLA marca um momento histórico para Venâncio Mondlane e para Moçambique. Após meses de batalhas legais e políticas, o partido está agora apto a atuar como uma força legítima no sistema político do país. A sua capacidade de transformar a popularidade de Mondlane em uma alternativa viável à FRELIMO será um dos principais pontos de atenção nos próximos anos, à medida que Moçambique se prepara para novos ciclos eleitorais e debates sobre o futuro da sua democracia.
Redação: Índico Magazine
