Decisão que proíbe uso de línguas nacionais em siglas partidárias levanta questões sobre o reconhecimento do AMUSI, cujo nome em Emakwa significa “família”. O Ministério da Justiça é acusado de incoerência e de violar o Artigo 9 da Constituição.
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| AMUSI (Acção do Movimento Unido para Salvação Integral) |
O Ministério da Justiça de Moçambique ordenou a rejeição do nome “ANAMALALA” — proposta de sigla para o novo partido liderado por Venâncio Mondlane — sob o argumento de que o uso de línguas nacionais em acrônimos partidários pode fomentar divisionismo e pôr em risco a unidade nacional. No entanto, a decisão abriu um debate ainda mais profundo sobre a coerência institucional, já que a sigla AMUSI (Acção do Movimento Unido para Salvação Integral), oficialmente aprovada e ativa no cenário político, também tem origem em uma expressão bantu da língua macua que significa “família”.
Com base no Artigo 9 da Constituição da República, que consagra o valor das línguas moçambicanas como património cultural e instrumento de identidade nacional, críticos afirmam que o Ministério da Justiça se encontra numa encruzilhada jurídica e política, sendo acusado de aplicar critérios contraditórios.
Analistas políticos, ativistas e constitucionalistas começam a questionar se a decisão representa apenas um entrave técnico ou uma tentativa velada de silenciar vozes emergentes da oposição. A controvérsia põe em causa não apenas a legalidade da rejeição do nome ANAMALALA, mas também a estabilidade e coerência institucional no tratamento igualitário dos partidos políticos.
Redação: Índico Magazine
