O Centro de Integridade Pública (CIP) exigiu publicamente a devolução dos bens oferecidos ao Presidente da República, Daniel Chapo, pela Governadora da Província de Gaza, Margarida Mapandzene, considerando que a ação viola o artigo 19 da Lei de Probidade Pública, que proíbe a aceitação de ofertas em função do cargo público.
Durante uma cerimónia oficial em Gaza, Chapo recebeu um conjunto de produtos alimentares e animais de criação, incluindo: 10 kg de castanha, 250 kg de laranja, 250 kg de mandioca, 1.000 kg de arroz fresco, um casal de suínos (dois porcos), 85 kg de peixe fresco de primeira qualidade, 6 cabritos, 10 ovinos e 20 cabeças de gado bovino.
O gesto foi fortemente criticado pelo pesquisador do CIP, Baltazar Rafael, que declarou: “Se o Presidente já dispõe desses bens, deve devolvê-los publicamente. A lei é clara: aceitar tais ofertas constitui um benefício indevido”. Baltazar recordou ainda precedentes semelhantes envolvendo os ex-presidentes Filipe Nyusi, que devolveu um trator, e Armando Guebuza, que foi forçado a devolver uma viatura após pressão pública.
O Presidente Chapo, por sua vez, agradeceu pelas ofertas e declarou que “pelo gesto da governadora, percebe que Gaza não é afetada por problemas de fome”, concluindo que “a segurança alimentar está garantida”. Afirmou ainda que pretende doar os produtos aos mais necessitados ou aos combatentes em Cabo Delgado.
Contudo, tais declarações contrastam com a realidade social da província, segundo ativistas e analistas. David Fardo, ativista social, condenou duramente a encenação:
“Margarida, te pergunto: TUDO ISSO? Se tivesse que levar para Maputo, iriam apertar aquele agente económico para dar camião, outro para dar combustível em nome da facilitação nas boladas? Eu acho ridículo e sem adjetivo coerente a dar”.
Fardo acusa as autoridades de ignorarem graves problemas sociais que assolam Gaza, como a desnutrição infantil, o HIV/SIDA, a tuberculose, os impactos das mudanças climáticas, a salinidade dos solos e a baixa produção agrícola resultante da agricultura de sequeiro, sobretudo na zona agroecológica 2.
“Ao invés de venderem uma imagem de que está tudo bem, deveriam aproveitar a oportunidade para apresentar os desafios ao Presidente e conjuntamente encontrar soluções. O desemprego da juventude está em Gaza, a exploração da mão de obra infantil está em Gaza, as uniões prematuras já nem digo, a criminalidade também… mas para a mana Guida está tudo bem. Enfim…”, desabafou Fardo.
O CIP reforça que os bens oferecidos deveriam ser canalizados diretamente para os cidadãos mais desfavorecidos da província, e que o episódio revela uma cultura política de bajulação e gestão irresponsável dos recursos públicos. Até o momento, a Presidência da República não se pronunciou sobre as exigências do CIP.
Redação: Índico Magazine ||
Fonte: CIP Moçambique||
