Projeto “O Cantinho das Primas Lda.” propõe criação de estabelecimento de entretenimento adulto com foco na dignidade, segurança e regulamentação da prostituição
Um projeto controverso, mas inovador, está em análise para implantação no distrito de Marracuene. Caso seja aprovado pelas autoridades locais, Macaneta poderá acolher o primeiro espaço legalizado para a prática da prostituição na região. Intitulado “O Cantinho das Primas Lda.”, o empreendimento propõe oferecer um ambiente seguro e regulamentado para serviços eróticos, combinando alojamento, bar e entretenimento adulto.
De acordo com os proponentes, o objetivo é integrar a prostituição ao setor formal da economia, reconhecendo-a como uma atividade que, apesar de marginalizada, movimenta recursos e emprega milhares de pessoas em Moçambique. “A prostituição como atividade económica necessita de espaços regularizados, dignos e legais para o exercício seguro e transparente dos serviços eróticos”, destaca o documento de apresentação do projeto.
O estabelecimento deverá atuar de forma inclusiva, acolhendo pessoas de diferentes estratos sociais e respeitando normas sanitárias e de segurança. Além disso, o projeto prevê a criação de postos de trabalho diretos e indiretos, bem como a implementação de medidas para garantir a saúde e a integridade física e emocional das trabalhadoras e trabalhadores do sexo.
A proposta, no entanto, levanta debates acalorados entre setores conservadores e defensores dos direitos humanos. Organizações feministas e grupos de ativistas pelos direitos sexuais apontam que a regulamentação pode representar um avanço na luta contra a exploração sexual e a violência de gênero, enquanto outros manifestam preocupações sobre a moralidade pública e o impacto sociocultural da iniciativa.
As autoridades distritais ainda não se pronunciaram oficialmente sobre a aprovação do projeto, mas fontes internas indicam que o tema já está em análise na comissão de urbanização e desenvolvimento económico do município.
Se aprovado, “O Cantinho das Primas Lda.” poderá representar uma mudança significativa no debate sobre prostituição em Moçambique, desafiando estigmas históricos e propondo um modelo de gestão baseado na legalidade, segurança e respeito aos direitos individuais.
Redação: Índico Magazine
