O partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMALALA), liderado pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, não conseguiu a aprovação inicial para sua formalização junto ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR) de Moçambique. A decisão foi anunciada após a análise da documentação submetida em 3 de abril de 2025, conforme reportado por fontes oficiais. Contudo, o MJACR concedeu um prazo adicional de 30 dias para que o partido corrija pendências e complete os requisitos legais necessários para sua constituição.
O ANAMALALA foi proposto como uma nova força política em Moçambique, com a promessa de promover liberalismo, democracia, legalidade e patriotismo, segundo Dinis Tivane, coordenador político de Mondlane. A submissão da documentação ao MJACR marcou a terceira etapa do processo de formalização, após a reserva de nome e outros procedimentos preliminares. A criação do partido ocorre em um momento de recomposição política no país, após manifestações recentes e um acordo interpartidário para diálogo inclusivo, aprovado pela Assembleia da República.
Venâncio Mondlane, figura central do movimento, ganhou destaque como candidato presidencial e busca consolidar sua base política com o ANAMALALA, afastando rumores de retorno a outros partidos. A iniciativa reflete a tentativa de capitalizar sua popularidade em um cenário político marcado por tensões e demandas por maior representatividade.
Embora os detalhes específicos das pendências não tenham sido divulgados pelo MJACR, é comum que processos de registro de partidos enfrentem obstáculos relacionados à conformidade com a legislação moçambicana. A Lei dos Partidos Políticos de Moçambique exige, entre outros, a apresentação de um número mínimo de assinaturas de apoio, estatutos claros e a comprovação de caráter nacional. A falta de documentação completa, inconsistências nos estatutos ou insuficiência de assinaturas podem ter contribuído para a decisão.
O prazo adicional de 30 dias, conforme estipulado pela legislação, oferece ao ANAMALALA a oportunidade de sanar essas questões. Dinis Tivane, em declarações anteriores, expressou confiança no cumprimento dos prazos legais, destacando que o partido espera autorização para iniciar suas atividades em breve.
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A concessão do prazo adicional é vista como uma janela crítica para o ANAMALALA consolidar sua formação e avançar no cenário político moçambicano. Caso obtenha a aprovação, o partido poderá participar de futuros pleitos eleitorais e fortalecer a oposição em um país historicamente dominado pela FRELIMO. No entanto, o fracasso em atender aos requisitos dentro do novo prazo pode adiar ou até comprometer os planos de Mondlane.
Analistas políticos destacam que o processo reflete os desafios enfrentados por novas agremiações em contextos onde a burocracia e os requisitos legais são rigorosos. Além disso, o desempenho do ANAMALALA será observado de perto, dado o recente acordo de diálogo político e a necessidade de estabilidade após períodos de protestos.
O ANAMALALA deve agora mobilizar esforços para corrigir as pendências identificadas pelo MJACR. Isso pode incluir a coleta de assinaturas adicionais, revisão de estatutos ou esclarecimentos sobre a estrutura organizacional do partido. Tivane reiterou o compromisso da equipe em trabalhar dentro do prazo estipulado, com a expectativa de convocar a imprensa para anunciar a aprovação final até meados de junho de 2025.
Redação: Índico Magazine|| Junte-se ao canal 🌐 ÍNDICO MAGAZINE 🗞️📰🇲🇿 no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VafrN6E8aKvAYGh38O2p
