O Governo de Moçambique está a estudar a fusão ou extinção de alguns dos 98 institutos públicos existentes no país, devido à falta de sustentabilidade financeira, apesar de mais de metade destes organismos terem autonomia financeira formal.
A informação foi revelada esta terça-feira (22), em Maputo, pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, também ministro da Administração Estatal e Função Pública, após a reunião semanal do executivo. Segundo Impissa, a análise centrou-se na sustentabilidade dos institutos, fundos e fundações públicas, num processo enquadrado na reestruturação da máquina administrativa do Estado.
“Dos 98 institutos públicos existentes, 56 pertencem à categoria A, com autonomia financeira. No entanto, mesmo estes não têm revelado a sustentabilidade esperada, o que levanta a necessidade de reformas profundas”, explicou o porta-voz.
A avaliação feita pelo Governo identificou fragilidades estruturais e financeiras, levando o executivo a ponderar medidas como fusões, dissoluções ou extinções de instituições. A prioridade, segundo Impissa, é tornar a administração pública mais enxuta, eficiente e orientada para resultados, sem prejudicar os serviços essenciais à população, especialmente os grupos mais vulneráveis.
“A finalidade dos institutos pode ser mantida através da transferência de atribuições para outros setores ou criação de novas entidades com maior eficácia. O importante é garantir que o serviço público não regreda”, afirmou.
O Governo sublinha, contudo, que nem todos os institutos e fundos foram criados com fins lucrativos ou para operar com plena sustentabilidade financeira, mas reconhece a necessidade de redimensionar a estrutura do Estado para garantir um funcionamento racional e eficaz.
As decisões finais sobre possíveis fusões ou extinções ainda não foram tomadas, estando o processo em fase de aprofundamento e consulta técnica.
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Redação: Índico Magazine
