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| Baltasar Ebang Engonga, ex-diretor da Agência Nacional de Investigação Financeira (ANIF) |
Em um veredicto que ecoa como um marco na luta contra a corrupção no coração da África Central, o Tribunal Provincial de Bioko condenou
Baltasar Ebang Engonga, ex-diretor da Agência
Nacional de Investigação Financeira (ANIF), a oito anos de prisão por apropriação indébita de fundos públicos. A sentença, proferida nesta quarta-feira, também impõe uma multa pesada de 125,4 milhões de francos CFA (equivalente a cerca de R$ 1,1 milhão), destacando os oito anos de pena como um sinal de rigor judicial em meio a um escândalo que abalou as estruturas do poder na Guiné Equatorial.
Ebanga Engonga, conhecido como "Bello" e membro proeminente da elite governante, filho de Baltasar Engonga Edjo'o, presidente da Comissão da Comunidade Econômica e Monetária da África Central (CEMAC), e sobrinho do presidente Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, foi considerado culpado de desviar recursos estatais para benefício pessoal. As provas apresentadas pelo Ministério Público revelaram um esquema sofisticado de apropriação indébita, incluindo o uso indevido de despesas de viagens profissionais para fins particulares, como luxos pessoais e transferências para contas secretas em paraísos fiscais, como as Ilhas Cayman. "A pena de oito anos reflete a gravidade do crime e serve de exemplo para que ninguém esteja acima da lei, especialmente aqueles encarregados de combater a corrupção", declarou o juiz presidente do tribunal em sua decisão final.
O caso ganhou contornos dramáticos em 2024, quando Engonga foi preso em 25 de outubro sob suspeita de corrupção, enquanto ocupava o cargo na ANIF, ironicamente, a agência responsável por investigar crimes financeiros como lavagem de dinheiro e desvios de recursos públicos. Durante buscas em seu escritório no Ministério das Finanças e em sua residência, autoridades apreenderam computadores e telefones que continham não apenas evidências financeiras, mas também mais de 400 vídeos íntimos gravados sem consentimento pleno, envolvendo esposas e parentes de altos dignitários, incluindo figuras como a esposa do procurador-geral e a filha do diretor-geral da polícia. O vazamento desses vídeos nas redes sociais gerou um escândalo nacional e internacional, levando à exoneração de Engonga por decreto presidencial em novembro de 2024 e à restrição temporária do tráfego de internet no país para conter a disseminação.
Embora o julgamento tenha se concentrado nas acusações financeiras, com o tribunal rejeitando inicialmente alegações de crimes contra a saúde pública relacionadas a possíveis doenças sexualmente transmissíveis, a condenação a oito anos de prisão reforça as tensões na sucessão presidencial guineense. Analistas apontam que o episódio pode ser parte de uma luta interna pelo poder, com o vice-presidente Teodoro Nguema Obiang Mangue, filho do presidente, usando o caso para eliminar rivais potenciais. "Esse veredicto de oito anos não é só justiça; é um recado político em um regime onde a corrupção e os escândalos sexuais minam a estabilidade", comentou Nsang Christia Esimi Cruz, ativista exilado em Londres, em entrevista à BBC.
A sociedade civil da Guiné Equatorial, apesar das restrições à liberdade de expressão, reage com uma mistura de alívio e ceticismo. Organizações como a Transparência Internacional saudaram a sentença, mas exigem investigações mais amplas sobre a rede de corrupção no governo, que persiste apesar das vastas reservas de petróleo do país – recursos que beneficiam uma elite enquanto 75% da população vive em extrema pobreza. O governo promete colaboração total com auditorias internacionais, mas petições online e manifestações discretas clamam por reformas profundas.
Engonga, que já cumpria prisão preventiva na infame penitenciária de Black Beach, em Malabo, agora enfrentará os oito anos de pena em regime fechado, com possibilidade de recursos.
