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Jurista Damião Cumbane. Imagem: O País.

O jurista e analista político Damião Cumbane lançou um alerta veemente sobre o que descreve como um "exército de fantasmas" no setor público moçambicano, estimando que o número de funcionários inexistentes supere os 30 mil – quase o dobro dos 19 mil recentemente divulgados pelo Governo. Em declarações exclusivas, Cumbane acusa uma rede criminosa organizada de forjar identidades em categorias superiores para maximizar o prejuízo ao erário público, questionando a eficácia dos mecanismos de controlo estatal e apelando a uma crise de confiança profunda nas instituições.

Cumbane, conhecido pela sua experiência em casos de fraude estatal, enfatizou que o problema vai além de uma falha administrativa. "Estes funcionários fantasmas são fabricados nas folhas de pagamento, especialmente no SDCIF [Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças], responsável pela tabela salarial única. Não é obra de uma pessoa só: é um exército com distribuição de tarefas, conivência em bancos e instituições, onde irregularidades são ignoradas propositalmente", afirmou o jurista. Ele recordou que, em condições normais, o Estado realiza anualmente a "prova de vida" presencial no mês de nascimento dos funcionários, um sistema que deveria identificar ausentes ou falecidos. "Como é que, apesar deste mecanismo organizado, se acumulam 30 mil casos? É ilógico. Muitos dados anteriores à descoberta recente já apontavam para mais de 30 mil pessoas recebendo salários sem existir."

O analista comparou a escala do esquema ao Acordo Geral de Paz de 1992, que previu a criação de um exército nacional de 30 mil homens a partir de forças rivais. "O Estado está a alimentar um exército de 30 mil pessoas inexistentes, forjadas em níveis altos como diretores nacionais, especialistas ou secretários permanentes. Ninguém investe em forjar um servente com salário mínimo – o prejuízo vem das categorias superiores, onde o 'investimento' vale a pena para os burlões", sublinhou Cumbane, alertando que os números reais podem ser ainda maiores, pois "quem investiga muitas vezes tem o seu próprio exército de fantasmas".

Cumbane não poupou críticas ao SDCIF, descrevendo-o como longe de ser "uma instituição santa". "Há conivência interna: pagamentos individuais são efetuados de dentro para fora, com instruções invertidas. Uma fatura falsa é 'credibilizada' por quem tem acesso ao sistema. E quando o escândalo rebenta, é o funcionário de escalão inferior que aguenta a barra, enquanto os cabecilhas ficam amarrados num silêncio cúmplice", explicou. Ele citou a sua experiência profissional, com "dezenas de casos" onde investigações foram sabotadas por envolvidos nos próprios processos.

A tabela salarial única, aprovada recentemente pela Assembleia da República, foi apontada como insuficiente para combater a fraude. "Ela resolve desigualdades, mas não fraudes. Quem gera as folhas é o mesmo que as manipula depois. A informatização tem fragilidades exploradas por quem as conhece – e esses são os gestores que deviam alertar, mas recrutam cúmplices."

Para o jurista, o Estado enfrenta uma "crise de confiança": "Os depositários da confiança traem o sistema primeiro. Bancos e instituições engolem o sapo para não mostrar fragilidade, mas a sociedade quer vida fácil e riqueza rápida, sem moralização." Cumbane defendeu uma seleção rigorosa de pessoal para setores sensíveis: "Não se entrega as chaves do cofre a um jovem com um ano e meio de serviço, ainda em fase probatória. O Estado precisa dos seus melhores, com confiança comprovada, para evitar que fragilidades sejam exploradas."

O alerta de Cumbane surge numa altura em que o Governo promete apurar responsabilidades, mas o analista duvida da imparcialidade: "Descobrem-se só os fantasmas acessíveis. Para um trabalho sério, é preciso romper o ciclo de impunidade." A sua intervenção reacende o debate sobre a governação em Moçambique, onde fraudes públicas custam milhões ao orçamento nacional, agravando a crise económica. Autoridades ministeriais não comentaram as declarações até ao fecho desta edição.

Redação: Índico Magazine Fonte: TV Sucesso|Jornal Principal (Edição do dia 30 de setembro)