Uma disputa envolvendo a mina de turmalinas de Nhampassa, no distrito de Báruè, província de Manica, Moçambique, tem gerado tensões entre a população local e a Sociedade Mineira de Nhampassa (Sominha Limitada), detentora da concessão mineira válida até 2040. Há cerca de seis meses, residentes invadiram a mina, alegando incumprimento das responsabilidades sociais por parte da empresa, e formaram uma cooperativa chamada Manoassaca para explorar o minério na mesma área, gerando um conflito jurídico e social.
A ocupação da mina teve início em meados de 2024, motivada por alegações de que a Sominha Limitada não cumpriu compromissos de responsabilidade social, como a construção de infraestruturas comunitárias e a geração de empregos. Segundo um garimpeiro local, “a empresa não cumpriu com os deveres que tinha. Não construiu hospitais, nem deu emprego”. No entanto, a empresa refuta essas acusações, apontando que realizou ações como a construção de habitações, a edificação do mercado de Nhampassa, a construção da Escola Primária de Nhadue e a reabilitação de salas de aula na região.
A Sominha Limitada, que opera na área desde 2013 e investiu mais de 100 milhões de meticais, estava prestes a iniciar a fase de extração quando a invasão ocorreu. A criação da cooperativa Manoassaca, registrada oficialmente no Boletim da República, intensificou o conflito, pois, segundo o advogado André Júnior, a cooperativa não tem legitimidade para operar em uma área já concessionada.
A legislação moçambicana estabelece que os recursos minerais pertencem ao Estado, e a exploração requer concessões formais. A concessão da Sominha, válida até 2040, foi obtida legalmente, e a invasão compromete os planos da empresa, que mantém o compromisso de desenvolver projetos comunitários. A formação da cooperativa Manoassaca levanta questões sobre a legalidade da exploração paralela, já que, conforme especialistas, “uma cooperativa não pode operar numa área concessionada”.
A situação também reflete um problema recorrente em regiões mineradoras, onde a expectativa de benefícios sociais e econômicos nem sempre é atendida, gerando tensões. A turmalina, um mineral valioso usado em joalheria e na indústria, é explorada em Nhampassa e em outras áreas de Manica, como Chissassa, onde a exploração industrial está em fase de planejamento. No entanto, conflitos semelhantes, como os registrados em minas de outros países, mostram que a falta de diálogo e transparência pode agravar disputas entre comunidades e empresas.
O administrador do distrito de Báruè condenou a invasão, mas reconheceu falhas na implementação das ações sociais prometidas pela Sominha. Em fevereiro de 2025, a população já havia recebido um comunicado do governo distrital para abandonar a mina, mas recusou-se a cumprir, mantendo a ocupação. A Sominha, por sua vez, planeja continuar seus projetos comunitários, apesar dos prejuízos causados pela paralisação.
Para especialistas, a resolução do conflito exige mediação entre as partes, com envolvimento do governo provincial e nacional, para garantir que os direitos da concessionária sejam respeitados e que as demandas da comunidade sejam atendidas. A experiência de outros casos, como a mina de Capão Xavier no Brasil, onde moradores lutaram contra impactos ambientais, destaca a importância de consultas comunitárias e licenciamentos ambientais transparentes para evitar escaladas de conflitos.
O impasse na mina de Nhampassa reflete a complexidade da mineração em regiões onde as comunidades esperam benefícios diretos da exploração de recursos naturais. Enquanto a cooperativa Manoassaca busca legitimar sua atuação, a Sominha Limitada enfrenta desafios para retomar suas operações. A resolução do conflito dependerá de negociações que equilibrem os interesses econômicos, sociais e legais, garantindo o desenvolvimento sustentável da região.
Redação: Índico Magazine ||
Fonte: O País & Jornal Notícias|| Siga o canal 🌐 Índico Magazine 🗞️📰🇲🇿 no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VafrN6E8aKvAYGh38O2p
