O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou oficialmente o fim do Projecto SUSTENTA, uma das principais bandeiras da governação de Filipe Nyusi no sector agrícola. Durante uma conferência de imprensa alusiva aos 50 anos da independência nacional, Chapo foi categórico: “O Programa SUSTENTA é um programa do Governo que foi realizado pelo Governo da República de Moçambique, mas como sabe, não era programa, era Projecto. E projecto tem início e tem fim. E sabe disso, como jornalista. É um projecto que aconteceu, é um projecto que em Moçambique houve, é um projecto que realmente teve o seu período e produziu os resultados que produziu.”
“Não é nossa responsabilidade falar dos projectos anteriores. O SUSTENTA existiu, teve os resultados que teve, e nós seguimos com o PQG aprovado”, declarou o Chefe de Estado, em tom firme.
A declaração surge num momento em que se intensificam os apelos à responsabilização pela gestão do projecto, que movimentou mais de 16 mil milhões de meticais com financiamento do Banco Mundial. Lançado em 2017, o SUSTENTA iniciou-se em 10 distritos das províncias da Zambézia e Nampula, envolvendo cerca de 125 mil famílias, sendo posteriormente alargado a todo o território nacional em 2020. No entanto, até à transição de poder, em Janeiro de 2025, não foram divulgados relatórios de avaliação de impacto nem auditorias financeiras detalhadas.
Mondlane exige investigação e responsabilização
Na semana passada, o deputado e líder político Venâncio Mondlane formalizou uma denúncia junto da Procuradoria-Geral da República, exigindo apuramento de responsabilidades pela gestão do SUSTENTA. Mondlane também dirigiu um pedido à Presidente da Assembleia da República, propondo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar os reais impactos do projecto e o destino dos fundos públicos envolvidos.
Na sua denúncia, Mondlane aponta:
- Má gestão dos recursos financeiros, sem prestação de contas transparente;
- Indícios de corrupção e desvios no processo de contratação de fornecedores e serviços;
- Falhas de inclusão social, com alegações de favorecimento político e empresarial;
- Ausência de avaliações independentes sobre os impactos do projecto;
- Pedido formal de investigação administrativa e criminal dos responsáveis.
O projecto foi liderado pelo antigo ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, figura central nas críticas e nos pedidos de esclarecimento.
Nova estratégia: PQG como base da política agrícola
Com o encerramento oficial do SUSTENTA, o governo de Daniel Chapo reafirma o compromisso com o Programa Quinquenal do Governo (PQG), aprovado pelo Parlamento, como eixo estruturante da nova política pública para o sector agrícola. O Executivo parece decidido a romper com as abordagens do passado, como o PARPA, PROAGRI e, agora, o SUSTENTA. Declarou Daniel Chapo:
“Quero deixar claro aqui que o projecto Sustenta é um projecto que existiu, que produziu os resultados que produziu e não é a nossa responsabilidade como Governo, e nem tomamos posse para isso, falar dos projectos. Já houve PARPA [Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta], PROAGRI [Programa Nacional de Desenvolvimento Agrário]. Então, não é nossa responsabilidade falar desses aspectos, mas é dar seguimento ao PQG que nós aprovamos e o SUSTENTA era um projecto e o projecto tem início e tem fim e correu como correu. É muito importante tomarem conhecimento disso.”
O fim do SUSTENTA simboliza não apenas uma mudança de rumo nas políticas agrárias, mas também aprofunda o distanciamento entre a nova e a antiga liderança do país — sobretudo no que diz respeito à transparência e à responsabilização pela gestão de fundos públicos.
Redação: Índico Magazine
