A presidente do Conselho Constitucional (CC) de Moçambique, Lúcia Ribeiro, alertou esta segunda-feira para a existência de “feridas históricas”, “desigualdades persistentes” e “tensões latentes” no país, no âmbito das celebrações dos 50 anos de independência, apelando para que os fracassos e desafios nacionais não sejam esquecidos em meio às comemorações.
“Existe a tendência de, em momentos comemorativos, priorizarmos as vitórias e as conquistas do povo moçambicano. Porém, isso não pode implicar a marginalização dos nossos fracassos e desafios persistentes. Estamos marcados por feridas históricas, desigualdades persistentes e tensões latentes”, declarou a presidente do CC, na abertura do seminário sobre os 50 anos do constitucionalismo moçambicano, realizado em Maputo.
Lúcia Ribeiro destacou que esta data simbólica deve servir como momento de reflexão e reafirmação da unidade nacional, sublinhando que a Constituição da República é o pilar fundamental dessa unidade.
“Não bastam os apelos à unidade nacional, devemos ter consciência de que, no nosso contexto de grande diversidade social, étnica, linguística, cultural, religiosa e política, esta unidade é uma construção e que a Constituição é o seu alicerce, garantindo a dignidade da pessoa humana e a construção de uma sociedade mais livre”, frisou.
A responsável apelou ainda às instituições de ensino superior e aos estudantes para aprofundarem o estudo das matérias constitucionais, sublinhando a importância do conhecimento jurídico na consolidação do Estado de direito.
A primeira Constituição de Moçambique foi adotada pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido que liderou a Luta de Libertação, a 20 de junho de 1975, entrando em vigor cinco dias depois, coincidindo com a proclamação da independência nacional, em 25 de junho. Desde então, o documento sofreu várias revisões, com destaque para a de 1990, que introduziu o regime multipartidário.
As celebrações dos 50 anos da Independência moçambicana terão lugar na próxima quarta-feira, no Estádio da Machava, local histórico onde o então Presidente Samora Machel proclamou a independência de Moçambique após a luta armada contra o regime colonial português, iniciada a 25 de setembro de 1964. Continue lendo
Redação: Índico Magazine ||
Fonte: Lusa/Fim
