O ex-candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane, mais conhecido como VM7, deu entrada esta quinta-feira (26), no Conselho de Estado, a uma proposta formal para a revisão da Lei de Organização do Conselho de Estado, apelando para que este órgão constitucional seja mais dinâmico, participativo e com real impacto na vida política do país.
A proposta foi submetida ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 163 da Constituição da República, conjugada com a alínea i) do artigo 1 da Lei de Organização do Conselho de Estado. Segundo o documento, Mondlane defende uma revisão que torne o órgão “mais interventivo” e que evite que as suas sessões se limitem a formalismos e conversas superficiais.
“O homem não foi lá para brincar. Já começou a trabalhar. O Conselho de Estado não pode ser um espaço para tomar café, fazer conversas banais e dormir”, afirmou Cremildo Chichongue, membro do movimento VM7, em reação à entrega da proposta.
O gesto de Venâncio Mondlane marca o início do seu mandato como membro do Conselho de Estado com uma postura ativa e reformista. Após a sua candidatura presidencial em outubro de 2024, VM7 tem-se posicionado como uma das vozes mais ousadas da oposição moçambicana, exigindo maior transparência, eficácia e responsabilidade das instituições da República.
A proposta completa ainda não foi divulgada publicamente, mas fontes próximas a Mondlane indicam que ela inclui mecanismos para reforçar o papel fiscalizador do Conselho de Estado e garantir que o órgão intervenha de forma mais célere em momentos de crise política e constitucional.
Redação: Índico Magazine
