O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou este domingo (22), em Maputo, que está em curso a criação da figura do Inspetor-Geral do Estado, uma nova entidade de fiscalização que terá como missão principal “cavar” as barreiras ao desenvolvimento do país, com foco no combate à corrupção no setor público.
“Estamos a trabalhar na criação da figura da inspeção, ao nível da Presidência, onde vamos ter um Inspetor-Geral do Estado […]. Nós já começamos a fazer esse trabalho”, declarou o chefe de Estado, durante uma conferência de imprensa alusiva aos 50 anos da Independência Nacional, que se celebra a 25 de junho.
Chapo explicou que, ao contrário das inspeções dispersas atualmente em diversos órgãos do Estado, a nova estrutura estará centralizada na Presidência da República e atuará com autonomia reforçada. “É preciso que, quando há denúncias ao nível da função pública de atos de corrupção, a Inspeção-Geral do Estado, liderada por um inspetor que presta contas diretamente ao Presidente da República, possa ir ao terreno, investigar e, se apurar a verdade, as medidas devem ser tomadas”, afirmou.
Segundo o Presidente, esta é a primeira vez, em décadas, que o Governo volta a estruturar uma entidade com estas características. “Já houve, na altura, nos anos 80, do Presidente Samora Machel, um inspetor do Estado, ao nível da Presidência da República”, recordou.
Chapo defendeu ainda a urgência de reformas estruturais no Estado moçambicano, para transformar a cultura da função pública. “Precisamos de reformas profundas para construir uma sociedade diferente, com funcionários e dirigentes que saibam que são empregados do povo, e que estão para servir, não para se servir”, concluiu.
Redação: Índico Magazine
