O líder do movimento político VM7, Venâncio Mondlane, submeteu esta sexta-feira (04) um recurso ao Conselho Constitucional, exigindo resposta ao pedido de legalização do partido ANAMALALA – Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo, cuja apreciação por parte do Ministério da Justiça ultrapassou o prazo legal estabelecido.
A iniciativa surge após um longo período de silêncio institucional, apesar de uma audiência realizada no dia 9 de junho entre uma delegação do VM7 e o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Prof. Doutor Mateus Saize. No encontro, o ministro reconheceu o recebimento do expediente desde 3 de abril e assegurou que o processo estava na fase final de análise.
“Submetemos um recurso ao Conselho Constitucional porque o Ministério da Justiça não se pronunciou no prazo legal. Esta omissão impede o exercício de direitos fundamentais de organização política”, escreveu Mondlane nas redes sociais, classificando o atraso como uma violação dos princípios do Estado de Direito.
Segundo Dinis Tivane, membro da delegação do VM7, a reunião com o ministro decorreu num ambiente cordial e com promessas claras. “O Ministro garantiu que o processo estava praticamente concluído, e que faltavam apenas detalhes técnicos e formais”, afirmou Tivane.
A criação oficial do ANAMALALA poderá marcar uma viragem no xadrez político nacional, com Venâncio Mondlane a consolidar-se como uma das principais figuras da oposição. Segundo os resultados oficiais das eleições de 2024, validados pelo Conselho Constitucional, Mondlane foi o segundo candidato mais votado, atrás de Daniel Chapo, atual Presidente da República.
Durante a audiência de junho, o ministro Mateus Saize reafirmou o compromisso do seu pelouro com a legalidade, a pluralidade partidária e a estabilidade democrática em Moçambique.
Leia também Oficialização do partido ANAMALALA de Venâncio Mondlane aguarda despacho final do Ministério da Justiça
No entanto, com o recurso agora em mãos do Conselho Constitucional, a legalização do partido ANAMALALA ganha contornos jurídicos e políticos mais delicados, podendo influenciar o calendário e o equilíbrio das próximas disputas eleitorais.
Redação: Índico Magazine
