O político e ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane manifestou, esta semana, a sua disposição para assumir o recém-anunciado cargo de Inspetor-Geral do Estado, proposto pelo Presidente da República, Daniel Chapo. No entanto, Mondlane foi taxativo quanto às condições: “Aceitaria, sim — mas só se tiver autonomia total, inclusive para levar o Presidente à barra da justiça. Caso contrário, que fiquem com o cargo para os seus jogos políticos.”
A declaração surge após Chapo anunciar oficialmente, no domingo (22), em Maputo, a criação da figura do Inspetor-Geral do Estado, uma nova entidade de fiscalização que será integrada à Presidência da República. A missão da nova estrutura será “cavar as barreiras ao desenvolvimento do país”, com especial foco no combate à corrupção na administração pública.
“Estamos a trabalhar na criação da figura da inspeção, ao nível da Presidência, onde vamos ter um Inspetor-Geral do Estado […]. Nós já começamos a fazer esse trabalho”, afirmou o chefe de Estado, durante uma conferência de imprensa alusiva aos 50 anos da Independência Nacional, celebrados a 25 de junho.
De acordo com Chapo, ao contrário das inspeções actualmente dispersas por vários órgãos do Estado, esta nova entidade será centralizada e dotada de maior autonomia. “É preciso que, quando há denúncias ao nível da função pública de atos de corrupção, a Inspeção-Geral do Estado, liderada por um inspetor que presta contas diretamente ao Presidente da República, possa ir ao terreno, investigar e, se apurar a verdade, as medidas devem ser tomadas”, declarou.
O Presidente também resgatou a memória histórica da iniciativa, recordando que “já houve, na altura, nos anos 80, do Presidente Samora Machel, um inspetor do Estado, ao nível da Presidência da República”.
Para Chapo, a criação da nova figura faz parte de um pacote mais amplo de reformas urgentes e estruturais. “Precisamos de reformas profundas para construir uma sociedade diferente, com funcionários e dirigentes que saibam que são empregados do povo, e que estão para servir, não para se servir”, sublinhou.
A declaração de Mondlane, ao colocar como condição a liberdade para responsabilizar inclusive o mais alto magistrado da nação, acende o debate sobre até que ponto a nova figura será realmente independente e eficaz no combate à corrupção.
Redação: Índico Magazine ||
Fonte: Integrity Magazine
