O professor Reginaldo Arnaldo Mangue foi reintegrado hoje, dia 30 de junho, à Escola Secundária de Mavila, no distrito de Zavala, após cumprir uma suspensão de três dias úteis por se recusar a cortar o cabelo, em desacordo com o regulamento interno da instituição.
A suspensão, decretada a 23 de Junho pelo diretor da escola, Absalome Simião Beleque, baseou-se no artigo 11, ponto 21, do regulamento interno, que estipula que os docentes devem apresentar-se “com cabelos curtos e bem arranjados”. Segundo fontes internas, Mangue, que leciona Língua Inglesa desde 2024, foi advertido em reuniões com a direção e com a Comissão de Ética da escola, mas manteve a sua posição, alegando razões pessoais.
O caso gerou amplo debate público, com críticas à rigidez estética imposta pela direção da escola. Para especialistas ouvidos pela nossa redação, a imposição de padrões visuais que não interferem diretamente com o desempenho profissional pode colidir com direitos consagrados pela Constituição da República de Moçambique, como a liberdade de expressão e a identidade individual.
Aquando da sua reintegração, o professor Reginaldo Mangue comentou:
“Da mesma forma que a minha suspensão foi formalizada por escrito, espero que a minha reintegração também o seja. Estou de volta às aulas, mas com um prejuízo considerável, pois perdi conteúdos importantes e agora terei de correr contra o tempo para recuperar o que foi interrompido. Desejo sinceramente que nenhum outro funcionário público passe por uma situação semelhante, apenas por causa do seu cabelo ou da sua aparência.”
“O direito à imagem e à identidade está protegido pela Constituição. Nenhum regulamento interno pode sobrepor-se aos princípios fundamentais do Estado de Direito”, defendeu um jurista consultado, que preferiu não ser identificado.
Pedagogos também manifestaram preocupação quanto ao impacto de medidas punitivas dessa natureza no ambiente escolar, alertando que o foco da educação deve ser o desempenho pedagógico e a qualidade do ensino, e não a aparência dos profissionais.
Redação: Índico Magazine
